A tragédia de Mariana deixa um rastro de lama e destruição que
já matou pessoas, contaminou rios, sufocou animais e plantas e se estende para
além das fronteiras do estado.
Sem contar que milhares de pessoas sofrerão com a escassez de
água devido ao assoreamento e entupimento de nascentes provocados pela lama. O
certo é que os impactos ainda serão sentidos por décadas.
Além da consternação pelas vidas humanas e os impactos sobre a
biodiversidade e os recursos hídricos, há duas sinalizações importantes neste
lamentável episódio. Uma aponta para a necessidade de se rever os processos de
licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no país.
No momento em que diversas iniciativas no Congresso Nacional
tentam flexibilizar e simplificar o licenciamento, a tragédia de Marina vem
advertir sobre a necessidade de uma discussão mais qualificada sobre o tema
para, inclusive, conferir uma desejável celeridade a alguns processos que atrasam
obras urgentes em infraestrutura. Celeridade, no entanto, não deverá ser nunca
sinônimo de discutido, da mesma forma que os lentos processos atuais não se têm
traduzido em robustez das licenças.
Ao se solidarizar com as vítimas desse desastre, o WWF-Brasil
propõe que os mecanismos de licenciamento no país sejam discutidos, sim, mas
com vistas ao seu aprimoramento. A agilidade no processo de licenciamento deve
estar, obrigatoriamente, vinculada à qualidade dos estudos de impacto ambiental
e ao estrito cumprimento das condicionantes para a liberação das licenças. O
controle social de todas as etapas do licenciamento poderá garantir
transparência e eficiência aos sistemas de licenciamento, sejam eles no âmbito
da União, estados e municípios.
O outro aspecto que o episódio de Mariana suscita diz respeito
aos riscos e impactos da atividade de mineração. A atividade tem papel
importante na balança de exportações brasileira, gera empregos e ajuda a
aquecer a economia nacional. No entanto, é preciso considerar que qualquer
atividade econômica com grande potencial de impactos ambientais precisa se dar
sob os mais estritos sistemas de planejamento, controle e prevenção de riscos.
O modelo de desenvolvimento que se quer para o Brasil não pode
negligenciar a cadeia de impactos sociais e ambientais das grandes obras.
O Congresso Nacional discute neste momento o novo Código de
Mineração, que deve rever as regras do setor. A sociedade civil, por meio da
ONGs, e os cientistas precisam ser ouvidos neste debate, hoje restrito apenas
às perdas e ganhos econômicos da União, estados, municípios e empresas.
Defendemos que o debate se dê também sob a perspectiva das
salvaguardas socioambientais. Sem a total transparência e ampla participação
social no debate deste tema, podemos correr o risco de vermos repetirem-se
semelhantes tragédias.
Fonte: WWF Brasil / Envolverde
Foto: Elvira Nascimento
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